Processo 137097/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 16:10
Autuado em 26/02/2014 16:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6613/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6613/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2014 Acórdão   6613/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas TAINA PINTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS MESTRES E FUNCIONARIOS DO CMEI MARIDI MENDES LEANDRO
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6613/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3778/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2798/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 10:48 DP  
05/12/2014 07:56 DEX Informação nº 7842/2014 -
30/10/2014 15:49 S2C Acórdão nº 6613/2014 -
30/10/2014 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2233/2014 -
13/10/2014 13:53 GCIZL  
13/10/2014 09:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3778/2014 -
08/10/2014 15:44 SMPjTC Parecer nº 15581/2014 - Regularidade com recomendação Ausência de certidões na formalização da transferência. Regularidade. Com recomendação de acordo com precedente.
27/02/2014 09:40 DAT Instrução nº 7411/2014 -
26/02/2014 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2798/2014 -

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